ARTIGO 1º
Fica instituído o 24º Torneio de Futsal Masculino e 2º Torneio de Futsal Feminino SEMIRGS/SECOVI, que se rege por este regulamento e seus acessórios, obedecendo às regras oficiais da Federação Gaúcha de Futsal, com exceção do tempo de jogo, do controle de faltas e pelos adendos a serem distribuídos no dia 18/06/2026 na reunião de lançamento do evento e Congresso Técnico.

ARTIGO 2º
Os Torneios (masculino e feminino) serão realizados na Av. Protásio Alves, 5486, no dia 04 de julho de 2026 (sábado).

ARTIGO 3º
As inscrições encerram-se impreterivelmente no dia 18 de junho de 2026.

ARTIGO 4º
Será dada condição de participar da competição:

a) todo atleta sócio do SEMIRGS ou do SINDEF (independente da empresa ou condomínio que trabalhe); ou
b) proprietário da imobiliária/administradora associada do SECOVI-RS (desde que devidamente comprovado);
c) empregado(a) em imobiliária ou corretor(a) de imóveis devidamente identificados;

e o que determina os parágrafos 1º e 2º deste artigo.

Parágrafo Primeiro – Torneio Masculino
A Comissão de Organização do Torneio poderá autorizar a participação de:

a) empregado da categoria não sócio, desde que devidamente comprovado que trabalhe na categoria;
b) empregado em empresas coligadas;
c) corretor de imóveis com CRECI;
d) prestador de trabalho em empresas terceirizadas dentro da imobiliária;
e) atleta que não se inclua nos itens anteriores, desde que aprovado na reunião do dia 18/06.

Parágrafo Segundo – Torneio Feminino
Poderão participar:

a) empregadas de imobiliárias;
b) empregadas em empresas coligadas;
c) corretoras de imóveis com CRECI;
d) prestadoras de trabalho em empresas terceirizadas dentro da imobiliária;
e) proprietárias de imobiliárias;
f) esposas de empregados em imobiliárias devidamente comprovado.

ARTIGO 5º
Cada equipe deverá inscrever no mínimo 7 (sete) atletas e no máximo 12 (doze). É obrigatória a apresentação da ficha de inscrição devidamente preenchida.

ARTIGO 6º
Cada equipe deverá apresentar um responsável. Somente este responsável poderá encaminhar protestos à Comissão de Organização.

ARTIGO 7º
O sistema de cruzamentos, tempo e controle de faltas serão definidos após as inscrições na reunião.

Parágrafo Único
Qualquer tipo de fraude na documentação de atleta determinará a desclassificação da equipe no campeonato, sendo o fato julgado pela Comissão Disciplinar.

ARTIGO 8º
A reunião, sorteio dos grupos e Congresso Técnico ocorrerão no dia 18/06/2026, às 12h30min, na sede do SEMIRGS, Rua Andrade Neves, 155, conjunto 131, 13º andar, podendo a data ser alterada conforme necessidade da organização.

No Congresso Técnico será apresentado o Comitê de Disciplina, formado por até 3 pessoas, sendo duas delas os organizadores Alexandre Santos da Silva e Cícero Pereira da Silva.

ARTIGO 9º
As equipes pagarão taxa de inscrição no valor de R$ 300,00 até o dia 18/06/2026.

DOS JOGOS

ARTIGO 10º
Os jogos ocorrerão na quadra do SESC Campestre.

O sorteio levará em conta participações anteriores para definir cabeças de chave.

Conforme o número de equipes inscritas, as finais poderão ocorrer em outra data.

ARTIGO 11º
As equipes deverão apresentar-se uniformizadas pelo menos 15 minutos antes do horário das partidas, com a súmula devidamente assinada.

Solicita-se que o uniforme esteja completo, com camisas numeradas e calções.

Dependendo da cor dos uniformes, a arbitragem poderá solicitar o uso de coletes disponibilizados pela organização.

ARTIGO 12º
Para evitar W.O., no início da partida será dada condição de jogo para equipes com pelo menos 3 (três) atletas, podendo completar a equipe posteriormente.

Parágrafo Primeiro
Equipe que perder por W.O. estará automaticamente fora da competição e os jogos seguintes serão considerados vitória do adversário por 2 x 0.

Parágrafo Segundo
Somente o Comitê de Disciplina poderá modificar o parágrafo anterior se entender que o motivo do W.O. foi físico (lesões) ou justificativa plausível.

ARTIGO 13º
Cada atleta deverá apresentar carteira social, carteira de identidade ou CNH.

ARTIGO 14º
A organização disponibilizará bolas.

Outras bolas poderão ser utilizadas mediante acordo entre as equipes.

Não havendo acordo, será utilizada a bola da organização.

ARTIGO 15º
As equipes somente serão consideradas aptas para jogar após o cumprimento das formalidades deste regulamento.

DISCIPLINA E PENALIDADES

ARTIGO 16º
Somente os responsáveis pelas equipes poderão interpor recursos e apresentar protestos.

ARTIGO 17º
O não comparecimento da equipe no horário da partida ou a apresentação com menos de cinco atletas resultará em vitória do adversário por 2 x 0 (W.O.).

ARTIGO 18º
A equipe que ocasionar W.O. ficará automaticamente suspensa da próxima edição do campeonato, salvo justificativa plausível.

ARTIGO 19º
Equipe que perder propositalmente para beneficiar ou prejudicar terceiros poderá ser eliminada da competição e impedida de participar da próxima edição.

ARTIGO 20º
Qualquer equipe, torcida ou integrante identificado que impeça ou dificulte a atuação de adversários, torcidas, comissão disciplinar, arbitragem ou autoridades poderá ser eliminada do torneio.

ARTIGO 21º
Se uma partida for interrompida por agressões físicas ou brigas que impeçam sua continuidade, as equipes envolvidas serão julgadas pela Comissão Organizadora, podendo ser desclassificadas e até excluídas de futuros eventos.

ARTIGO 22º
Atletas, técnicos e responsáveis que receberem 3 (três) cartões amarelos ficarão automaticamente suspensos da partida seguinte.

O Congresso Técnico poderá aprovar ou não o zeramento dos cartões nas fases finais.

ARTIGO 23º
Cartão vermelho implica suspensão automática por uma partida.

ARTIGO 24º
Cartão vermelho decorrente de briga ou agressão poderá gerar suspensão até o final da competição, conforme decisão da Comissão Disciplinar.

ARTIGO 25º
É obrigação das equipes controlar os cartões amarelos e vermelhos de seus atletas.

ARTIGO 26º
Se um atleta for expulso por receber dois cartões amarelos, apenas o cartão vermelho será computado.

Parágrafo Único
Esta regra só vale quando o vermelho decorrer do segundo amarelo.

Caso o vermelho seja aplicado por outro motivo, o amarelo anterior permanece contabilizado.

ARTIGO 27º
A Comissão Disciplinar será composta por dois representantes do SEMIRGS, apresentados na reunião de abertura.

ARTIGO 28º
Serão premiadas as três primeiras equipes com troféus.

Também serão premiados o goleador e o goleiro menos vazado.

Parágrafo Primeiro – Critério de desempate do goleador

a) menor número de cartões vermelhos;
b) menor número de cartões amarelos;
c) melhor classificação da equipe;
d) sorteio.

Parágrafo Segundo – Critério para goleiro menos vazado

Será considerada a equipe que sofrer menos gols proporcionalmente ao número de partidas.

Em caso de empate, serão considerados os cartões da equipe e a média de partidas disputadas.

Equipes eliminadas na primeira fase não concorrem ao prêmio.

ARTIGO 29º
Os adendos aprovados na reunião do dia 18/06/2026 terão a mesma validade deste regulamento.

ARTIGO 30º
Casos omissos serão decididos pela Comissão de Organização.