Boletim

do Imobiliário

nº 100 - Agosto/10

 

10 Mulheres são Assassinadas por Dia por Violência Doméstica

A UGT durante a Plenária Nacional em Joinville no dia 10 de agosto aprovou carta de repúdio a todas as formas de discriminação e violência contra a mulher. Segundo levantamento da Fundação Perseu Abramo a cada 15 segundos uma mulher é espancada pelo marido ou companheiro. Seja lá qual o motivo que levam a essas diversas formas de violência, nenhum deles justifica tais atos de selvageria contra a mulher ou qualquer humano e é inadmissível que os agressores tenham penas severas previstas em Lei substituídas por cestas básicas. A íntegra do carta encontra-se no site do SEMIRGS.

 

Instrução Normativa Modifica Alguns Pontos em Rescisões

Confira algumas mudanças na Instrução Normativa SRT nº 15 de 14/07/2010:

Art.17.: Quando o aviso prévio for indenizado, a data da saída a ser anotada na carteira de trabalho e previdência social deve ser:

Na página relativa ao contrato de trabalho, a do último dia da data projetada para o aviso prévio indenizado e;

Na página relativa às anotações gerais, a data do último dia efetivamente trabalhado

Parágrafo Único: Na TRCT, a data de afastamento a ser consignada será a do último dia efetivamente trabalhado.

Quanto ao pagamento do Aviso indenizado: Se o aviso termina em um sábado e a empresa deverá antecipar o pagamento. Se terminar em um domingo ou feriado no dia útil seguinte.  

 

Relógio Ponto com Recibo – Prorrogado o Prazo

Foi prorrogado para 1º de março de 2011 o prazo para as empresas cumprires a nova regulamentação do registro do ponto eletrônico, conforme consta na portaria 1.510/2009. O motivo alegado é que as empresas fabricantes dos relógios homologados pela norma não teriam condições de fábrica o número necessário para a grande demanda. É importante as empresas no Mercado Imobiliário saber que provavelmente este prazo não será prorrogado e as empresas que não cumprires ficarão sujeitas a punições.

 

Final do Campeonato de Futsal

Ocorre nesta sexta-feira dia 27 de agosto a final do Campeonato de Futsal SINDEF/SEMIRGS Edição 2010. As equipes do Bonfim e Barão fazem a final e Guarida e Independência a decisão do 3º. Os jogos iniciam às 21h30min na quadra principal do Colégio do Rosário.

 

Mauro Silva, Presidente /  Marcos Bochia, Secretário Geral /  Cícero Pereira da Silva , Tesoureiro  / Juarez Silveira da Silva, Dir. Rel. Institucionais

UGT - O SEMIRGS É FILIADO